No Brasil, o dia do artesão é comemorado em 19 de março.
Como formalizar a atividade de artesão :
- INSS - Previdência Social
- O cidadão que exerce qualquer atividade remunerada, entre elas a produção artesanal, é segurado obrigatório da Previdência Social.
- Inscrição : Por meio do telefone 135 (ligação gratuita), pode-se agendar o atendimento nas Agências da Previdência Social em todo o país.
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Com inscrição simplificada e dispensa de contabilidade (receita bruta de R$ 36.000,00), está limitado a um empregado e dá direito à aposentadoria por idade ou invalidez, licença-saúde, licença-maternidade e seguro por acidente de trabalho.
- Inscrição : Portal do Empreendedor - www.portaldoempreendedor.gov.br
- Para mais informações, consulte o Sebrae : 0800-570-0800 (ligação gratuita)
Autor : Rose Bijoux - Acessórios e Bijuterias Finas (http://www.rosebijoux.com).
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